Termos de Uso
Bem-vindo ao Autônoma.app (“Plataforma”). Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, web app e demais recursos oferecidos em autonomaapp.com.br. Ao utilizar a Plataforma, você concorda com este documento e com a nossa Política de Privacidade.
1. Definições
- Cliente: pessoa que busca um profissional.
- Profissional: pessoa que oferece serviços de forma autônoma.
- Conta: registro criado pelo Profissional na Plataforma.
- Planos: modalidades de assinatura (Gratuito, Premium, Pro) que concedem benefícios diferentes.
2. Elegibilidade e Cadastro
Para se cadastrar como Profissional, você deve ter pelo menos 18 anos e fornecer informações verídicas, atualizadas e completas (incluindo contato para WhatsApp). O Profissional é responsável por manter seus dados corretos e por eventual documentação exigida por lei para exercer sua atividade.
3. Como a Plataforma funciona
O Autônoma.app facilita a conexão entre Clientes e Profissionais, exibindo perfis, avaliações de Clientes e botões de contato. A Plataforma não é parte da relação contratual entre Cliente e Profissional, não garante a execução de serviços e não se responsabiliza por orçamentos, prazos, preços ou resultados.
4. Conteúdos e responsabilidade do Usuário
- As informações (texto, fotos, preços, experiência, endereço) publicadas pelo Profissional devem ser fiéis à realidade e respeitar a lei e direitos de terceiros.
- É vedado publicar conteúdos ofensivos, difamatórios, falsos, discriminatórios, ilícitos, ou que infrinjam direitos autorais, de imagem ou marcas.
- Podemos moderar, suspender ou remover perfis que violem estes Termos ou a legislação, inclusive mediante denúncias de usuários.
5. Avaliações
- Clientes podem avaliar Profissionais após uma experiência real. Avaliações devem ser honestas, respeitosas e baseadas em fatos.
- Proibimos autoavaliação ou manipulação do sistema (ex.: avaliações falsas combinadas). Podemos apagar avaliações suspeitas e aplicar medidas.
- O Profissional não pode constranger o Cliente a alterar/remover avaliações.
6. Planos e Benefícios
Oferecemos plano Gratuito e planos Premium/Pro (pagos), que incluem benefícios como maior alcance, destaque e recursos avançados de localização. Informações atualizadas de preços, benefícios e condições serão exibidas na Plataforma. A contratação poderá ser mensal/anual e estará sujeita a confirmação de pagamento, quando o módulo de pagamento for ativado.
7. Denúncias e Moderação
Usuários podem reportar condutas inadequadas ou perfis com dados suspeitos pelo canal de denúncia. Avaliaremos caso a caso e poderemos solicitar mais informações, suspender temporariamente o perfil, marcá-lo para revisão ou removê-lo quando cabível.
8. Suspensão e Exclusão
Podemos suspender ou excluir perfis que violem estes Termos, a lei, ou que representem riscos para a segurança da comunidade. Em casos leves, poderemos solicitar correções; em casos graves ou reincidentes, a exclusão poderá ser imediata.
9. Propriedade Intelectual
Autônoma.app, sua marca, layout e componentes são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibido copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer parte da Plataforma sem autorização.
10. Isenções e Limitações de Responsabilidade
- Não somos responsáveis pelos serviços prestados pelos Profissionais, pela conduta de Clientes, por perdas indiretas, lucros cessantes, danos morais ou emergentes.
- A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, podendo haver indisponibilidades ou falhas pontuais sem obrigação de indenização.
- Empregamos esforços razoáveis de segurança, mas nenhum sistema é 100% inviolável.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
12. Alterações nos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As versões atualizadas serão publicadas nesta página com a data da última revisão. O uso continuado após mudanças implica concordância.
13. Contato
Em caso de dúvidas, fale com: contato@autonomaapp.com.br.
14. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, conforme a legislação de defesa do consumidor aplicável.